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Termo de Uso do História Erótica

0 - Atenção

O História Erótica é um portal de colaboração. Tem por objetivo promover e incentivar a participação de todos os seus visitantes. Mas, como o tema é erotismo, lembramos que a participação de menores de 18 anos não é permitida.

1 - Condições gerais de uso

Estas condições gerais regulam a utilização do serviço de publicação de textos, imagens, vídeos e quaisquer outros conteúdos disponibilizados no endereço www.historia-erotica.com.br ("PORTAL"), pelo usuário ("USUÁRIO"). O PORTAL é representado e gerenciado pelo grupo AssociadosWeb ("GESTOR"), com sede à Rua Antônio Paulino de Castro, 495, Casa B, bairro Liberdade, Minas Gerais, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 97.469.068/0001-56 (Vinicci LTDA-ME).
Ao visitar o site e/ou utilizar os serviços disponíveis no PORTAL, o USUÁRIO expressa a aceitação plena e sem reservas destas Condições Gerais, na versão publicada no exato momento em que utilizar o serviço.
Todos os demais avisos, regulamentos e instruções do site complementam as presentes Condições Gerais, no que não divergirem do presente instrumento.

2 - OBJETO

As presentes Condições Gerais regulamentam a prestação do serviço por parte do PORTAL e a utilização do Serviço por parte do USUÁRIO.
O PORTAL se reserva o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e as funcionalidades dos serviços, bem como as presentes condições para a utilização do mesmo.
O serviço de publicação de textos se dará através da utilização das ferramentas de edição disponibilizadas no site.
O PORTAL poderá, a seu exclusivo critério, impor limitações aos conteúdos publicados, bem como excluir conteúdos, mediante prévia ou posterior comunicação ao USUÁRIO conforme urgência e responsabilidade relacionada.
O serviço gratuito de publicação de textos do PORTAL será mantido por período indeterminado. Caso venha a ser instituída qualquer forma de cobrança pela prestação do serviço, o USUÁRIO será notificado e terá prazo razoável para se adequar e/ou decidir por sua permanência ou não, sem que seja onerado de qualquer forma. Findo o prazo de aviso prévio e caso o 
USUÁRIO não deseje continuar no serviço de forma onerosa, poderá ter suas publicações apagadas, no todo ou em parte, de acordo com as novas regras a serem estabelecidas. O 
USUÁRIO, desde já, autoriza expressamente o PORTAL a apagar seus conteúdos sem que tal fato justifique qualquer tipo de reclamação posterior contra o PORTAL.
Os comentários serão publicados sem qualquer tipo de moderação, ficando o 
USUÁRIO como único responsável pelo conteúdo do comentário publicado por ele. Aconselhamos evitar comentários com ofensas, palavras chulas, e outras, mesmo que estas sejam com o intuito de elogio.
O PORTAL se reserva o direto de excluir comentários que considerar ofensivos ou que motivem racismo, pedofilia, intolerância religiosa ou ilegalidade. Permitimos críticas não favoráveis aos textos desde que sejam bem escritas e contenham argumentos válidos. Não admitiremos nenhum tipo de retaliação ou posicionamento grosseiro sob nenhum argumento.

3 - DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

É condição essencial para utilização do Serviço o preenchimento correto do cadastro, com dados verdadeiros, e isentando o História Erótica de qualquer responsabilidade quanto a informações incorretas ou falsas.
A utilização do Serviço requer que o ASSINANTE escolha um nome de usuário e, facultativamente, um pseudônimo. Não será permitida a utilização de palavras ofensivas. Não poderá ser utilizado um nome de usuário ou pseudônimo que já estejam em uso por outro ASSINANTE, ou nomes de quaisquer entidades ou organizações, nomes que constituam marca comercial, marca de serviço, nomes protegidos por direitos autorais, ou que infrinjam quaisquer direitos de propriedade de terceiros, e/ou que visem causar ou causem confusão, induzam terceiros ao erro, façam alusão a terceiros que não o próprio ASSINANTE e autor dos conteúdos publicados.
O ASSINANTE se compromete a não publicar conteúdos que:
(a) Sejam ilegais, violentos, racistas ou preconceituosos;
(b) Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos;
(c) Estejam protegidos por direitos autorais pertencentes a terceiros, sem a necessária autorização por parte dos seus detentores;
(d) Venham a ameaçar, ofender, abalar a imagem ou prejudicar terceiros;
(e) Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, racistas ou preconceituosos;
(f) Não sejam de sua própria autoria ou que se constituam em plágio.
O ASSINANTE não poderá realizar publicidade no site, exceto nos espaços reservados para tal fim, após negociação comercial.
O ASSINANTE não poderá tentar burlar, confundir ou causar dano aos sistemas do site.
O ASSINANTE deve sempre manter uma conduta cordial nas comunicações com outros assinantes e colaboradores do História Erótica. Caso seja vítima de qualquer ofensa por parte de outros assinantes, deverá apenas comunicar o fato ao História Erótica, que tomará as devidas providências. Revides ofensivos, da mesma forma, não são permitidos.
O ASSINANTE concorda em indenizar o História Erótica contra toda e qualquer reclamação e despesas, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios, resultantes da utilização do Serviço pelo ASSINANTE.
 

4 - DAS OBRIGAÇÕES DO HISTÓRIA ERÓTICA

O História Erótica se obriga a denunciar e abrir seus arquivos para verificação por parte da Polícia Federal quando houver denúncia ou suspeito de crimes de pedofilia e/ou pornografia infantil.
O História Erótica se obriga a disponibilizar o serviço contratado pelo ASSINANTE nos termos destas Condições Gerais.

5 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo dos textos publicados é de exclusiva responsabilidade civil e penal do respectivo assinante. O ASSINANTE isenta o História Erótica de qualquer responsabilidade sobre os seus textos, imagens, vídeos e demais conteúdos que venham a ser publicados, no que se refere a violações de direitos autorais ou quaisquer outras violações previstas em lei.

Eventualmente o serviço pode sofrer interrupções devido a casos fortuitos ou de força maior, ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços, pane no servidor, manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem a prestação do serviço. O História Erótica se exime de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados pela falta de oferta ou de continuidade do serviço.
O História Erótica se exime de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados por cópia e manipulação, por parte de terceiros, de quaisquer conteúdos publicados no site.
O História Erótica não tem obrigação de controlar a utilização que os ASSINANTES fazem do Serviço, nem as mensagens enviadas por ASSINANTES a outros destinatários através do Serviço. O História Erótica não garante que os ASSINANTES utilizem o Serviço de conformidade com a lei, estas Condições Gerais, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem pública.
O História Erótica não tem a obrigação de verificar a identidade dos ASSINANTES, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados e conteúdos que os ASSINANTES disponibilizam.
O História Erótica não é responsável pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, ASSINANTES ou parceiros.
O História Erótica não se responsabiliza pela realização de cópias de segurança dos conteúdos publicados pelos ASSINANTES.
 

6 - VIGÊNCIA

O presente contrato vigorará por prazo indeterminado.
 

7 - RESCISÃO

História Erótica e ASSINANTE podem rescindir o presente contrato unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de justificativa. Neste sentido, qualquer uma das partes poderá comunicar à outra a sua decisão de considerar finalizado o presente contrato.
Se o História Erótica entender que o ASSINANTE descumpriu qualquer uma das obrigações deste contrato, poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do ASSINANTE e eliminar suas publicações sem aviso prévio.
Os ASSINANTES de planos pagos cujas assinaturas vierem a ser canceladas pelo História Erótica não terão direito a qualquer ressarcimento de pagamentos já efetuados.
Os ASSINANTES de planos pagos que solicitarem o cancelamento de sua assinatura não terão direito a qualquer ressarcimento de pagamentos já efetuados.
Se o ASSINANTE de plano gratuito ficar por mais de 90 (noventa) dias sem se identificar no sistema, o História Erótica poderá excluir o cadastro e os conteúdos do mesmo.
 

8 - FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Fica eleito o foro da cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento ou da utilização do Serviço.
Qualquer disputa que surja em virtude do presente documento será regulada pela Legislação Brasileira.
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